| Título: |
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LEI Nº 15.038 23/11/2009 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Dia Municipal da Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 25/11/2009 p. 183-184 c. 4, 1-2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 183/2004 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Eliseu Gabriel |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 51.449/2010 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Notas: |
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- A ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro.
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| Indexação: |
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Dia Municipal da Assistência à Dor e Cuidados Paliativos |